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Josiel Fernandes
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Josiel Fernandes
Comentário ·
há 5 anos
Pensão alimentícia e Exame de DNA negativo: E agora?
Advogada Vanessa Perpetuo Simonassi
·
há 9 anos
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Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 4 anos
O benefício de pensão por morte do INSS pós reformas legislativas e constitucionais
Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados; Presidente do IPEDIS; Especialista em Direito Público; Trabalho e...
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Fábio Chagas
Artigo ·
há 6 anos
A competência territorial optativa proposta pelo autor nas demandas em face da Fazenda Pública de outros Entes Federados (art. 52, pu, do CPC)
O Princípio Constitucional ao Acesso à Justiça, previsto no art. 5º , XXXV , da Carta Magna , tem como finalidade garantir a todos os cidadãos acesso ao Poder Judiciário. É um dispositivo de...
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Bruno Silveira de Andrade Aquino
Artigo ·
há 5 anos
As mudanças dos paradigmas de deficiência e de impedimento de longo prazo para o Benefício Assistencial de Prestação Continuada - BPC
O benefício de prestação continuada (BPC), objeto do presente trabalho, é fruto de uma política nacional extremamente articulada voltada à proteção social de duas populações específicas: deficientes...
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